Relatório de Avaliação
Regularização Fundiária Urbana — REURB
Município
Irupi
Data da avaliação
09/02/2026 12:39:43
ID
#9
Nível de maturidade
Nível 4 - Controle
Média Geral: 3.81
Descrição do Nível:
O município possui processos bem estabelecidos e controlados. A maioria das ações está implementada e funcionando. Há monitoramento e gestão ativa dos processos.
Resultados por eixo
I. Liderança e Governança
II. Capacidade Técnica e Diagnóstico Socioambiental
III. Tecnologia e Gestão de Dados
IV. Gestão do Conhecimento e Pessoas
V. Resultados e Impacto
Detalhamento Completo das Respostas
I. Liderança e Governança
Este eixo avalia a capacidade da gestão municipal em responder aos desafios fundiários por meio de políticas e estratégias formais.
Questão 1: O município possui uma secretaria, departamento ou setor formalmente responsável pela REURB?
Interpretação: Sempre/Totalmente implementado
Questão 2: Existe orçamento municipal específico e regularmente alocado para ações de REURB?
Interpretação: Nunca/Inexistente
Questão 3: As ações de REURB incluem estudos técnicos e jurídicos para garantir a segurança das titulações?
Interpretação: Sempre/Totalmente implementado
Questão 4: A política de REURB está integrada com outras políticas municipais (habitação, meio ambiente, saneamento)?
Interpretação: Parcialmente implementado
II. Capacidade Técnica e Diagnóstico Socioambiental
Avalia se o município cumpre os pressupostos procedimentais indispensáveis para a regularização em áreas sensíveis.
Questão 5: O município possui equipe técnica multidisciplinar para elaborar diagnósticos socioambientais?
Interpretação: Sempre/Totalmente implementado
Questão 6: O município mapeia e delimita áreas de risco (inundação, deslizamento) e áreas de proteção ambiental?
Interpretação: Sempre/Totalmente implementado
Questão 7: O município utiliza critérios técnicos objetivos para definir áreas urbanas consolidadas?
Interpretação: Sempre/Totalmente implementado
Questão 8: Os diagnósticos verificam a existência de infraestrutura básica nas áreas a regularizar?
Interpretação: Frequentemente/Quase total
III. Tecnologia e Gestão de Dados
Mede a capacidade de manusear informações geoespaciais e bases de dados georreferenciadas.
Questão 9: O município utiliza sistemas públicos (SIGEF, SNCI, CAR) para verificar sobreposições e inconsistências fundiárias?
Interpretação: Frequentemente/Quase total
Questão 10: Os dados fundiários do município estão digitalizados e organizados em sistema de gestão?
Interpretação: Sempre/Totalmente implementado
Questão 11: O município atualiza regularmente os dados cartográficos e realiza vistorias de campo para validação?
Interpretação: Frequentemente/Quase total
IV. Gestão do Conhecimento e Pessoas
Avalia como o capital intelectual é gerido para evitar a perda de memória técnica nas equipes.
Questão 12: Existem procedimentos para preservar o conhecimento quando funcionários experientes saem do setor?
Interpretação: Nunca/Inexistente
Questão 13: O município busca melhorias contínuas e adota novas tecnologias e metodologias em REURB?
Interpretação: Frequentemente/Quase total
Questão 14: Há participação da comunidade e mediação de conflitos nas ações de REURB?
Interpretação: Frequentemente/Quase total
V. Resultados e Impacto
Mede a eficácia social e ambiental das ações de regularização já realizadas.
Questão 15: O município acompanha os resultados após a regularização (melhorias na área, qualidade de vida)?
Interpretação: Parcialmente implementado
Questão 16: Existe registro histórico de resultados das ações de REURB (títulos emitidos, áreas regularizadas)?
Interpretação: Parcialmente implementado
Recomendações Gerais
Manutenção e Melhoria Contínua:
- Manter processos de melhoria contínua
- Compartilhar experiências com outros municípios
- Atualizar regularmente os diagnósticos e mapeamentos
- Fortalecer a inovação e adoção de novas tecnologias